Ao se matricular em qualquer curso da Footure Produtora de Conteudo, Software e Servicos Ltda, CNPJ nº 32.527.841/0001-48 (“Footure”), o(a) aluno(a) declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os termos abaixo.
1. Quem somos
A Footure é uma empresa que oferece cursos educacionais online, nas modalidades ao vivo, gravada ou híbrida, por meio de plataforma digital própria ou de terceiros.
2. Objeto do serviço
O presente Termo regula o acesso e a utilização do curso contratado pelo(a) aluno(a), conforme informações disponíveis na página oficial do curso (conteúdo, duração, formato e cronograma).
3. Acesso à plataforma
- O acesso ao curso é pessoal, individual e intransferível.
- É proibido compartilhar login, senha ou qualquer conteúdo do curso com terceiros.
- O(a) aluno(a) é responsável por possuir equipamentos e acesso à internet adequados.
4. Pagamento
- O valor do curso é contratado de forma integral, no ato da matrícula.
- O parcelamento, quando disponível, é mera facilidade de pagamento, não caracterizando serviço mensal ou por etapas.
- A inadimplência pode gerar bloqueio de acesso, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
5. Cancelamento e reembolso
O cancelamento e eventual reembolso seguem integralmente a Política de Cancelamento e Reembolso da Footure, de leitura obrigatória antes da compra.
6. Certificado
O certificado de conclusão será emitido somente se o(a) aluno(a):
- Cumprir a carga horária do curso;
- Realizar as atividades avaliativas, se houver;
- Efetuar o pagamento integral do curso.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do curso (aulas, vídeos, materiais, apresentações, textos e metodologias) é de titularidade exclusiva da Footure, sendo proibida sua reprodução, gravação, compartilhamento ou comercialização, total ou parcial.
8. Conduta do aluno
O(a) aluno(a) compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, respeitosa e legal, abstendo-se de condutas ofensivas, ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
9. Validade jurídica
Este Termo possui validade jurídica e é aceito eletronicamente.
O aceite implica concordância também com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais Completo, que integra este Termo por referência.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia de qualquer outro.
