Política de Cancelamento e Reembolso - Produtos por Assinatura Footure
Versão 1.0 — Setembro de 2026
Esta Política estabelece as condições de cancelamento, renovação e reembolso aplicáveis aos produtos comercializados pela Footure Produtora de Conteúdo, Software e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.527.841/0001-48 (“Footure”), na modalidade de assinatura.
As condições específicas de preço, periodicidade, duração, forma de pagamento e renovação apresentadas na página do produto e no momento da contratação complementam esta Política.
1. Direito de arrependimento — até 7 dias
Nas contratações realizadas pela internet ou por outros canais digitais, o(a) assinante poderá solicitar o cancelamento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado da contratação.
Quando o cancelamento for solicitado dentro desse prazo, a assinatura será cancelada e os valores pagos
referentes à contratação serão integralmente restituídos.
A Footure realizará o estorno ou a devolução pelo meio de pagamento aplicável. O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao(à) assinante poderá depender da instituição financeira, administradora do cartão ou intermediador de pagamento utilizado.
O acesso ao produto poderá ser encerrado após a confirmação do cancelamento.
A Footure estende essa mesma garantia de 7 (sete) dias corridos a cada renovação da assinatura, conforme previsto nesta Política.
2. Cancelamento após o prazo de 7 dias
Após o prazo de 7 (sete) dias aplicável à contratação ou renovação, o cancelamento produzirá efeitos ao término do período já contratado.
Isso significa que o(a) assinante continuará tendo acesso ao produto até o encerramento do período vigente e permanecerá responsável pelos pagamentos eventualmente pendentes referentes a esse mesmo período.
O cancelamento impedirá a contratação ou renovação de um novo período após o encerramento da vigência atual.
2.1 Assinaturas recorrentes
Nas assinaturas em que uma nova cobrança corresponde à contratação de um novo período de acesso, o(a) assinante poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento.
Quando solicitado após os 7 (sete) dias aplicáveis ao início do período vigente, o cancelamento não gera reembolso do período já contratado.
O acesso permanecerá disponível até o término desse período, e o cancelamento impedirá a cobrança correspondente ao período seguinte.
Exemplo: em uma assinatura mensal, após transcorrido o prazo de 7 dias, o cancelamento durante determinado mês permite a utilização do produto até o final daquele período e impede a renovação para o mês seguinte.
2.2 Planos contratados por período determinado
Nos planos contratados por período determinado, incluindo planos mensais, anuais ou de outra duração previamente informada, a contratação corresponde ao período integral escolhido pelo(a) assinante.
Caso o pagamento desse período seja parcelado, o parcelamento constitui apenas uma facilidade para pagamento do valor total contratado e não transforma o período contratado em sucessivas contratações independentes.
Após o prazo de 7 (sete) dias aplicável à contratação ou renovação, eventual solicitação de cancelamento produzirá efeitos ao final do período vigente.
O(A) assinante permanecerá com acesso ao produto até essa data e continuará responsável pelo pagamento das parcelas eventualmente pendentes referentes ao período já contratado.
O cancelamento impedirá uma nova renovação após o término do período vigente.
2.3 Renovações e nova garantia de 7 dias
Cada renovação da assinatura contará com um novo prazo de 7 (sete) dias corridos, contado da efetivação da renovação, durante o qual o(a) assinante poderá solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor correspondente àquela renovação.
Essa garantia aplica-se também às renovações automáticas e é concedida pela Footure para permitir que o(a) assinante reveja a continuidade da contratação, inclusive quando não tenha percebido previamente a realização da renovação.
Solicitado o cancelamento dentro desse prazo, a renovação será desfeita, os valores correspondentes serão restituídos e o acesso referente ao novo período poderá ser encerrado após a confirmação do cancelamento.
Após esse prazo, eventual cancelamento produzirá efeitos somente ao término do período já renovado, conforme as demais disposições desta Política.
3. Condições comerciais especiais vinculadas à continuidade
Algumas assinaturas poderão ser contratadas com condições comerciais especiais, incluindo preços promocionais, descontos ou outros benefícios concedidos em campanhas de lançamento, períodos promocionais ou outras condições específicas apresentadas no momento da contratação.
Quando a oferta estabelecer que determinada condição comercial depende da continuidade da assinatura, o benefício será preservado enquanto a assinatura permanecer ativa e seus pagamentos forem mantidos regularmente.
Caso uma cobrança de renovação ou recorrência não seja concluída, o(a) assinante terá 7 (sete) dias corridos para regularizar o pagamento ou atualizar sua forma de pagamento, sem perda da condição comercial anteriormente adquirida.
Regularizado o pagamento dentro desse prazo, a assinatura será considerada contínua para fins de preservação do benefício.
Não ocorrendo a regularização dentro do prazo, a assinatura poderá ser considerada encerrada e a condição comercial especial vinculada à continuidade deixará de ser aplicável.
Eventual contratação posterior será considerada nova assinatura, sujeita aos preços, descontos, planos e demais condições comerciais vigentes naquele momento.
Caso a interrupção decorra de falha técnica ou operacional não causada pelo(a) assinante, inclusive em sistemas utilizados para processamento da assinatura, a Footure preservará a condição comercial anteriormente adquirida, desde que o pagamento seja regularizado após a disponibilização de meio adequado para tanto.
4. Cancelamento voluntário e condições comerciais especiais
Quando uma condição comercial especial estiver vinculada à continuidade da assinatura, o cancelamento voluntário implicará o encerramento dessa continuidade ao término do período vigente.
O benefício permanecerá aplicável ao período já contratado, mas não será reservado para eventual contratação futura.
Caso o(a) assinante decida contratar novamente o produto posteriormente, a contratação será considerada uma nova assinatura, sujeita aos preços, planos, descontos e demais condições comerciais disponíveis naquele momento.
Não haverá garantia de recuperação de preço, desconto ou benefício anteriormente concedido.
5. Falha ou interrupção relevante do serviço
Caso a Footure deixe de disponibilizar o produto contratado ou ocorra interrupção relevante que impeça sua utilização e não possa ser solucionada em prazo razoável, serão adotadas medidas adequadas às circunstâncias.
Essas medidas poderão incluir, conforme o caso, o restabelecimento do acesso, extensão do período contratado, concessão de crédito ou reembolso proporcional correspondente ao período em que o serviço não pôde ser utilizado.
Interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, serviços de terceiros ou indisponibilidade técnica que sejam solucionadas em prazo razoável não caracterizam, por si só, cancelamento do produto.
6. Descontinuação do produto pela Footure
A Footure poderá decidir pela descontinuação de determinado produto por assinatura.
Caso isso ocorra durante um período já contratado e a Footure não disponibilize solução equivalente, o(a) assinante terá direito à restituição proporcional correspondente ao período pago que não puder ser utilizado.
Caso seja disponibilizada migração para produto equivalente ou outra solução, suas características e condições serão previamente comunicadas ao(à) assinante.
7. Encerramento por violação dos Termos de Uso
O uso indevido do produto, compartilhamento não autorizado de conta ou acesso, reprodução ou distribuição irregular de conteúdos, tentativa de contornar mecanismos de proteção ou outras violações relevantes dos Termos de Uso — Produtos por Assinatura Footure poderão resultar na suspensão ou encerramento do acesso, observada a legislação aplicável.
A aplicação de medidas dessa natureza será avaliada conforme a natureza e gravidade da ocorrência, sem prejuízo das medidas cabíveis para proteção dos direitos da Footure e de terceiros.
8. Como solicitar o cancelamento
O cancelamento poderá ser solicitado pelos mecanismos disponibilizados pela Footure para
gerenciamento da assinatura ou pelo canal oficial:
Para identificação da contratação, poderão ser solicitados:
nome completo;
CPF ou outro documento utilizado na contratação;
e-mail utilizado na compra;
produto ou assinatura contratada.
Não é necessário informar o motivo do cancelamento.
Opcionalmente, o(a) assinante poderá informar o motivo do cancelamento ou enviar comentários sobre sua experiência. Essas informações são opcionais e poderão ser utilizadas pela Footure para melhoria de seus produtos e serviços, não constituindo condição para processamento da solicitação.
A Footure confirmará eletronicamente o recebimento da solicitação e informará os efeitos do cancelamento sobre acesso, pagamentos e eventual renovação.
Para fins de aplicação dos prazos previstos nesta Política, será considerada a data de recebimento da solicitação de cancelamento pelo canal oficial disponibilizado pela Footure.
9. Reembolsos
Quando houver direito a reembolso nos termos desta Política, a Footure realizará o estorno ou a devolução utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.
O processamento pela Footure será realizado após a confirmação do direito ao reembolso.
O prazo para efetiva disponibilização do valor poderá variar conforme o meio de pagamento, instituição financeira, administradora de cartão ou intermediador utilizado.
No caso de compras parceladas, a forma de apresentação do estorno na fatura dependerá dos procedimentos adotados pela administradora do cartão ou intermediador de pagamento.
10. Relação com os Termos de Uso
Esta Política integra os Termos de Uso — Produtos por Assinatura Footure e deve ser interpretada em conjunto com as condições comerciais apresentadas ao(à) assinante no momento da contratação.
Ao contratar uma assinatura, o(a) assinante declara ter tido acesso aos Termos de Uso e a esta Política antes da conclusão da compra.
Condições comerciais específicas apresentadas expressamente na oferta e aceitas pelo(a) assinante integrarão a contratação, observada a legislação aplicável.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO — PRODUTOS POR ASSINATURA FOOTURE
Versão 1.0 — Setembro de 2026
Footure Produtora de Conteúdo, Software e Serviços Ltda.
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