O que fazer com os contratos que acabam dia 30 de junho?

Em meio a toda a pandemia do novo coronavírus, uma pergunta se mostrou importante para a continuação de uma temporada que inevitavelmente em alguns casos, invadiria julho, agosto e todo o verão europeu, como não acontecia há décadas com o futebol de clubes do Velho Continente.

A pergunta era importante: O que fazer com os jogadores que teriam seu contrato encerrado no dia 30 de junho de 2020, e que por ventura, ou não quisessem renovar, ou por vezes, já tivessem o seu destino traçado com uma transferência para outro clube?

Desde que o passe livre virou lei pela Europa, ainda por conta da velha história da Lei Bosman, conquistada pelo belga Jean-Marc Bosman com a liberação de seu passe, com os jogadores livres para mudar para outro clube no termo natural de seu contrato, sem ter de pagar uma indenização ao clube.

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O “quiproquó” da atual temporada começou com uma regra. Nas regras organizacionais da FIGC, a federação italiana de futebol, por exemplo, lemos que “a temporada federal de esportes começa em 1 de julho e termina em 30 de junho do ano seguinte”. 

Seguindo essas regras, os contratos de empréstimo também expiram em 30 de junho, mesma data em que geralmente terminam os contratos dos jogadores que já foram vendidos para outra equipe durante a temporada, ou assinaram com outros clubes, portanto, são livres para ingressar no seu novo clube em casa a partir de 1º de julho.

Neste aspecto, em meio a pandemia, já em abril, a FIFA interveio junto à situação. Em 18 de março, a entidade criou um grupo de trabalho liderado pelo vice-presidente Victor Montagliani, formado com representantes de clubes, jogadores, ligas, federações internacionais e confederações, para discutir, entre outras questões, nos contratos que expiram em 30 de junho, bem como na reorganização das janelas do mercado e na redução dos salários dos jogadores. 

Em geral, a tarefa do grupo de trabalho era dar uma direção clara aos clubes e federações, confiando, conforme sublinhado pelo Presidente Gianni Infantino, no espírito de colaboração de todas as partes e no desejo de dar um exemplo de unidade e solidariedade . Em 7 de abril, o grupo de trabalho apresentou suas recomendações e diretrizes em um documento chamado “COVID-19 Football Regulatory Issues”, que pode ser acessado no link, e que a FIFA chegou a divulgar em vídeo o guia em seu canal no YouTube.

A primeira recomendação dizia respeito ao vencimento dos contratos: a FIFA sugeriu adiar a data de vencimento dos contratos para coincidir com o final da temporada, a fim de salvaguardar a intenção das partes de assinar o contrato, além de obviamente para a integridade do esporte. Princípio semelhante também para os contratos que deveriam começar em 1º de julho, cuja entrada em vigor deve coincidir com o dia seguinte ao final da temporada, pelo menos de acordo com as diretrizes institucionais. Diretrizes em conformidade com o artigo 18 (2) do Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTP), que declara:

“A duração mínima de um contrato deve ir de sua data efetiva até o final da temporada, enquanto a duração máxima deve ser de cinco anos.”

Recomendações similares para transferências, para as quais o clube que detém os direitos econômicos do jogador é o privilegiado — e poderia continuar a colocar o jogador em campo — em vez do futuro clube. Ainda de acordo com o documento, os pagamentos devidos no final da temporada pelas transferências dos jogadores devem ser adiados de acordo.

A segunda recomendação dizia respeito a acordos entre clubes e jogadores que não podiam mais ser respeitados diante do impacto econômico da pandemia nas receitas dos clubes. A federação internacional apresentou uma posição menos clara sobre esse aspecto, “encorajando fortemente” a busca de um novo acordo entre as partes (como, por exemplo, a redução de salários), mas enfatizando que a resolução do assunto é uma competência nacional. , apenas indicando qualquer critério de resolução se certas situações não resolvidas foram levadas à FIFA. De fato, a questão salarial foi delegada nas leis nacionais sobre trabalho e insolvência, bem como em quaisquer acordos coletivos, quando celebrados. Por fim, mas não menos importante, a recomendação sobre “períodos de registro” ou janelas de mercado, a ser movida para garantir seu desenvolvimento natural entre o final da atual temporada esportiva e o início da próxima.

As recomendações da FIFA, apesar de terem sido emitidas por um grupo de trabalho criado diretamente pelo Conselho da FIFA, o principal órgão de decisão da federação, que, de acordo com o artigo 27 do RSTP, tem o direito de tomar decisões em situações de força maior, como é o caso da pandemia de COVID-19, no entanto, não é vinculativa para as federações.

A janela do mercado não será aberta em 1º de julho e, portanto, não será possível registrar jogadores em outro clube, mas a FIFA não pode estender os contratos além de 30 de junho. Em entrevista ao programa Tiempo de Juego, da rádio espanhola Cadena COPE, Emílio García Silvero, diretor geral jurídico da FIFA, acrescentou ainda que “em teoria, se um contrato de empréstimo expirar em 30 de junho, o jogador terá que retornar ao seu clube, sem, no entanto, poder se registrar”.

Em resumo: nesse caso, um novo acordo poderia ter de ser feito entre as partes interessadas, mesmo que seja hipoteticamente, até o mês de agosto, que é quando se deve encerrar de vez a longa temporada 2019–20, celebradas com o fim da Champions e da Europa League em campos neutros em Portugal e Alemanha. 

Porém, na prática o que acontece é que a prorrogação deste acordo até o fim de agosto para a Champions League se tornou “quase automática” em alguns casos já pré-acordados, e em outros, inexistente, especialmente em ligas já encerradas, como a francesa, e em outras quase encerradas, como a alemã.

Nestes casos, há uma definição sobre a não necessidade de permanência, o que fez Meunier já optar por deixar o PSG, a medida em que deve se juntar ao Borussia Dortmund, e em um outro exemplo, Timo Werner desistir de continuar no RB Leipzig na disputa da Champions League para futuramente se juntar ao Chelsea.

E neste caso, vem a pergunta: como outras ligas estão resolvendo estes problemas? O torcedor dos clubes italianos pensa em alguns problemas relacionados a isso, com jogadores que poderiam deixar seus clubes, como o caso de Buffon e Chiellini na Juventus, Callejón no Napoli, ou mesmo fim de empréstimos como o de Nainggolan, do Cagliari, junto à Inter.

Na Inglaterra e na Espanha, as situações são mais complexas, como descreve o texto de Flavio Fusi em L’Ultimo Uomo:

Na Premier League, o objetivo inicial era terminar o campeonato até 30 de junho, como na Bundesliga, evitando problemas contratuais, mas, francamente, esse cenário sempre foi exagerado. Com a liga pronta para recomeçar em 17 de junho, para a FA os clubes terão até 23 de junho para negociar os termos de uma prorrogação até o final da temporada, com os jogadores vencendo em 30 de junho.

Se a solução parecer razoável e, em alguns casos, um acordo já tiver sido encontrado, isso não significa que a decisão do contrato será alterada caso a caso para os aproximadamente 80 jogadores que estão prestes a expirar. Além disso, não há preocupação de que a prorrogação temporária dos contratos, conforme indicado pela FIFA, possa ser questionada, se não totalmente irrelevante, pelas leis de contratos do Reino Unido, levando a dezenas de disputas a serem resolvidas perante um tribunal. 

Na Liga, a Federação se ofereceu para mediar entre os clubes e os jogadores sobre a questão do empréstimo: para algumas situações não houve problemas específicos, enquanto em alguns casos determinadas equipes solicitaram compensação econômica para estender o empréstimo dos jogadores. Também porque a Liga terminará no dia 19 de julho, enquanto a Segunda Divisão até o dia 2 de agosto, criando muitos problemas também na programação da próxima temporada.

Como escreveu o Marca, já surgiram circunstâncias em que o clube não tem intenção de estender o contrato de empréstimo, porque alguns jogadores já estavam fora do projeto ou vice-versa; nesse caso, o jogador não deseja renegociar para não comprometer sua carreira. com uma possível lesão ou criando possíveis problemas burocráticos e legais com o clube que está segurando o cartão.

Essa situação, que pode ocorrer especialmente em Inglaterra, Espanha e Itália, envolve casos curiosos, em que o jogador pode jogar contra o detentor de seus direitos econômicos. Isso gerou uma situação em que até o presidente da Associação Italiana de Agentes e Clubes de Futebol, Giuseppe Galli, chegou a dizer que nesse cenário, os jogadores podem se recusar a jogar depois que o contrato expirar. 

A situação poderia fazer com que jogadores como Kulusevski, do Parma (pertencerá a Juventus), Rrahmani, do Verona (pertencerá ao Napoli), e Petagna, da Spal (pertencerá ao Napoli), por exemplo, pudessem bater o pé e deixar de jogar. Mas estes optaram por ficar em seus clubes até o fim da temporada.

Por ora, nenhum sinal de intervenção da FIGC quanto a esses casos, fazendo com que cada clube tenha de negociar o futuro de seu jogador, com alguns tendo situações mais simples em que podem prorrogar os contratos, mas com alguns outros tendo situações problemáticas.

Um dos clubes com situação problemática é a da Spal, na zona de rebaixamento da Serie A, que segundo a Transfermarkt, conta até 17 jogadores com um contrato vencendo em 30 de junho, entre futuros passes livres, fim de empréstimo e jogadores já vendidos para outros clubes. Alguns já acertaram para terminar a temporada com os spallini, mas surpresas podem ocorrer em uma liga como a italiana que terminará só no dia 2 de agosto.

Alguns jogadores, como Buffon e Chiellini na Juventus já garantiram sua renovação de contrato para a próxima temporada. Outros, como Callejón, do Napoli, assinaram pelo menos até o fim da temporada, em agosto. O espanhol, por exemplo, chegou a assinar para a extensão por dois meses sem cobrar salários da equipe napolitana no período. E empréstimos, como o de Nainggolan com o Cagliari, foram prorrogados.

Outros jogadores tem indefinições sobre se serão dispensados, ou se serão mantidos até o fim da temporada, o que deve ser o caso da maioria deles, pois, segundo o Transfermarkt, alguns nomes fortes estão entre eles, como Pandev (Genoa), Borja Valero (Inter), Pazzini (Verona), Cáceres (Fiorentina), Ibrahimovic (Milan), entre outros, que certamente devem ter soluções por parte de seus clubes para extensões de contrato.

Em resumo: em meio a todas as possíveis intervenções de FIFA e Federações, no fim, a palavra final é mesmo do clube e de seus jogadores. Acordos deverão ter de ser feitos rapidamente para que clubes não sofram com desfalques num momento tão importante como é a reta final de uma temporada, em que se definem os destinos do presente e do futuro de um clube. E até o dia 30 de junho, a vida de 55 jogadores na Serie A italiana que tem seu contrato a vencer nesse dia, pode mudar definitivamente.